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OAB pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

O Conselho Pleno da OAB decidiu pedir o afastamento cautelar imediato do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara e, se o Conselho de Ética da Casa concluir que ele quebrou decoro, exigir a sua cassação. A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão.

O pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha foi proposto pelo presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, sendo posteriormente acatado por unanimidade no Colégio de Presidentes de Seccionais. O colegiado encaminhou o processo ao Conselho Pleno. A decisão contou com a aprovação de 26 bancadas, sendo que o voto de uma das bancadas foi anulado em razão de empate entre os conselheiros.

O relator do processo, conselheiro federal André Godinho (BA), explicou que, em tempos de crise política, com tantos escândalos de corrupção, vale relembrar papel da OAB como defensora da Constituição e da aplicação das leis. “A gravidade dos casos desgasta a imagem não só do deputado, mas também de tão importante Casa Legislativa. Não estamos imputando culpa ao deputado Eduardo Cunha, mas entendemos que a situação desgasta a imagem da Câmara e precisamos preservá-la”, observou.

Fonte: Jurinews noticias juridicas

Com informações da OAB